Com o aumento dos ônibus da capital – de R$ 2,30 para R$ 2,70 – isso só piorou. E agora, a partir dessa terça-feira (09/02), os usuários dos trens, metrô e ônibus intermunicipais também vão ter o “privilégio” de pagar mais caro por suas viagens: as passagens dos transportes metropolitanos, que aumentam anualmente, alcançarão a marca de R$ 2,65.

É isso mesmo. Assim como em 2008 e 2009, o Governador do Estado de São Paulo, José Serra, autorizou novamente o reajuste das passagens dos trens, metros e transporte intermunicipais. Você pode até não acreditar – mas as catracas das estações irão marcar, no momento em que você passar o seu bilhete, R$ 2,65!

É preciso entender que esse aumento das tarifas dos transportes metropolitanos se insere em um contexto mais amplo. O governo do Estado de São Paulo vem, desde 2008, apresentando várias justificativas para a nova política de reajuste de sua administração. Para tanto, a Secretaria de Transportes Metropolitanos afirma que a majoração dos preços das passagens tem como objetivo contribuir para a estabilidade fiscal e para a auto-suficiência da operação do Metrô, da CPTM e da EMTU.

No entanto, essa justificativa do aumento divulgada pelo governo deixa de lado algumas questões essenciais. Vamos a elas.

Em primeiro lugar, o argumento aparentemente técnico da “estabilidade fiscal” e “auto-suficiência financeira” do transporte metropolitano é, na verdade, fruto de uma concepção política de transporte coletivo. Senão, como entender que, nas condições atuais, grande parte dos custos da operação desse sistema é quase integralmente financiada por aqueles que utilizam esses meios de locomoção?  Essa concepção precisa mudar!

E, é claro, não podemos mais ignorar que a grande maioria da população acessa obrigatoriamente o transporte coletivo para chegar ao seu local de trabalho, para procurar emprego, para estudar e se movimentar pela cidade. Por esse motivo, quem realmente se beneficia desse transporte são empresários e industriais – que lucram (e muito!) com a força de trabalho. Daí que, infelizmente, nessa concepção atual de transporte público, a parcela mais rica da população não tem que arcar com grande parte dos custos de operação e da tarifa – onerando absurdamente os bolsos dos usuários e causando a exclusão daqueles que não podem pagar pelos altos preços das passagens (que só aumentam!).

E tem mais! O aumento está acima da capacidade financeira de grande parte da população da Região Metropolitana de São Paulo. Dessa forma, o governo do Estado parece ignorar – ou esconder, diante de gráficos que desfilam inúmeros índices de preço do consumidor e inflação do período indicado – que o salário médio dos usuários de transporte não aumentou na mesma proporção dos últimos reajustes. Aliás, considerados numa série histórica mais ampla, somados os aumentos concedidos nesses últimos tempos, os valores das passagens estão bem acima do índice de inflação registrada.

Não bastasse esse silêncio do José Serra sobre esses dados, ainda devemos levar em conta que a população não foi sequer avisada ou consultada sobre o reajuste das passagens. O aumento foi concedido de forma arbitrária – sem explicitar publicamente as motivações para essa medida. Assim, os usuários do transporte metropolitano não tiveram, mais uma vez (é a marca do Governo Serra?!) a possibilidade de participar e debater sobre a validade, ou não, desse reajuste.

Isso sem falar dos, ainda injustificados, acidentes da Linha 4-Amarela do Metrô e do Rodoanel. O metrô, também, não anda lá muito bem de imagem na avaliação de seus usuários. Mesmo com o programa de Expansão e a operação Embarque Melhor, tudo indica que o poder público paulista tem adotado uma postura de precarização do transporte metropolitano sobre trilhos. Novas estações e novos trens não conseguem esconder a dura realidade das panes diárias e superlotação crescente que os usuários são obrigados a enfrentar nos metros e trens. Assim, apesar dos investimentos realizados e dos aumentos concedidos anualmente, não é possível observarmos melhorias reais no serviço prestado pelas companhias.

A alardeada Expansão dos metros e trens pode estar significando, de fato, uma verdadeira expansão das tarifas, da exclusão do transporte coletivo e da desigualdade social em nossa cidade.

No fim das contas, a ausência de qualquer debate público sobre essas questões evidencia a forma como o transporte coletivo é visto pelos governantes – como um serviço privado, uma mercadoria, e não como um direito de todos.

Na verdade, o transporte coletivo – para ser público de verdade – não pode depender da cobrança das tarifas dos usuários e do preço da passagem para se sustentar. Uma das propostas, dentre outras, que podemos citar aqui e que é fundamental para inverter essa lógica atual e construirmos um caminho real para um transporte verdadeiramente público é a implementação da Tarifa Zero – ou seja, da cobrança não direta no momento de utilização dos ônibus, trens e metros, como já acontece na saúde e educação.

Para que isso seja possível, é necessária a realização de uma reforma tributária nos impostos progressivos – de modo que aqueles que têm mais paguem mais, que pague menos quem tem menos e que não paguem aqueles que não têm condições de pagar. Assim, o orçamento público – hoje destinado para o financiamento de propagandas (que o Governo Serra e Kassab adoram…), corrupção e obras que não atendem às reais necessidades da população de São Paulo – seria melhor distribuído, e uma parte do que for arrecadado irá ser direcionada para o subsídio e melhorias na operação do transporte público.

Afinal, é apenas com a concretização de um transporte coletivo que permite o acesso real de todas as pessoas à cidade que a educação, a saúde e a cultura – bem como outros direitos sociais – serão públicas de fato.

José Serra, com o desejo de minar as mobilizações contrárias ao aumento em ano de eleição, anuncia a medida às vésperas do Carnaval e numa data ainda um pouco distante do período eleitoral. Assim, o reajuste passa desapercebido – pensam eles…

Pelo que parece, o Governador José Serra não quer deixar o aumento do Prefeito Kassab sofrer de solidão. Tudo bem. Nós também não!

Ano passado (2009), também próximo do Carnaval, várias estações de trem e metro exibiam cartazes e distribuíam panfletos que buscavam “explicar o reajuste das passagens”. Naquela ocasião, o Movimento Passe Livre São Paulo produziu um material contra-informativo – “Não entenda o aumento da tarifa” –, convocando a todas e todos para não aceitarem o que era inexplicável.

Nesse ano, a idéia é questionar novamente esse aumento. Só que agora com mais gente. A Rede Contra o Aumento – que já tem se mobilizado em relação ao reajuste das passagens dos ônibus da capital – também irá direcionar seus esforços e mobilização contra esse novo aumento anunciado, por meio de várias atividades que acontecerão durante todo esse mês de fevereiro.

Além disso, estão previstas duas novas manifestações de rua – dia 11 e 25 de fevereiro – para expressar o repúdio daqueles que acreditam que a cada aumento das tarifas dos transportes públicos mais pessoas são excluídas de seu direito de acesso à cidade – e, assim, vêem reduzidas as suas possibilidades de mobilidade urbana.

Faça sua parte! Não podemos ficar parados – deixando esses grandes empresários e governantes determinaram os nossos trajetos pela cidade! Fale com a sua família, os seus amigos, a sua comunidade, e converse sobre este assunto. Vamos tirar essas catracas que impedem que nossa cidade exista para todas e todos – afinal, uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela!

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